O custeio de garantias é um elemento essencial na estruturação e na operação de fundos de investimento, especialmente naqueles que trabalham com ativos de crédito e estruturas mais complexas. Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados e governança, explica que a ICVM 175 trouxe mudanças relevantes para a forma como esses custos são previstos, alocados e geridos, impactando tanto a viabilidade econômica das operações quanto a proteção dos investidores. A norma reforça a necessidade de transparência, critérios objetivos e definição clara de responsabilidades entre os participantes do fundo.
As garantias funcionam como mecanismos de mitigação de risco, podendo assumir diversas formas, como cotas subordinadas, seguros de crédito, fianças bancárias e penhor de ativos. Em qualquer um desses casos, há custos envolvidos, que precisam ser custeados de forma equilibrada entre as partes interessadas. A ICVM 175 busca assegurar que esses custos sejam calculados e comunicados de maneira transparente, permitindo que os cotistas compreendam como influenciam na rentabilidade líquida e na segurança da estrutura.
Custeio de garantias: ajustes e exigências trazidas pela ICVM 175
A ICVM 175 introduziu maior detalhamento sobre a forma como o custeio de garantias deve ser tratado no regulamento dos fundos. Rodrigo Balassiano destaca que a norma exige a explicitação das responsabilidades pelo pagamento dessas despesas, evitando ambiguidades que poderiam gerar conflitos entre cotistas e prestadores de serviço. O regulamento deve descrever o tipo de garantia utilizada, o método de cálculo dos custos e a forma de rateio entre as diferentes classes de cotas, quando houver.
Outro ponto importante é que a norma incentiva a avaliação periódica da eficiência e do custo-benefício das garantias adotadas. Isso significa que o gestor e o administrador precisam verificar, de tempos em tempos, se os mecanismos continuam adequados ao perfil da carteira e se os custos associados ainda são compatíveis com o retorno esperado. Essa abordagem dinâmica evita que fundos fiquem presos a estruturas onerosas e pouco eficientes, comprometendo a rentabilidade ao longo do tempo.
Além disso, a ICVM 175 reforça a obrigação de prestação de contas detalhada aos cotistas, incluindo informações específicas sobre as despesas com garantias. Esse nível de transparência facilita a análise por parte dos investidores e contribui para decisões de alocação mais bem fundamentadas. Também cria um ambiente mais competitivo, onde gestores precisam justificar a adoção de mecanismos de proteção mais caros, demonstrando sua efetividade.
O custeio de garantias também deve considerar o impacto no fluxo de caixa do fundo. Em fundos estruturados, onde há prazos de recebimento e desembolso definidos, o pagamento dessas despesas precisa estar alinhado com a disponibilidade de recursos, para não gerar desequilíbrios operacionais. Rodrigo Balassiano observa que uma má gestão desses custos pode reduzir a capacidade do fundo de honrar obrigações ou de aproveitar oportunidades de investimento.
Outro aspecto relevante é a possibilidade de utilizar tecnologias e ferramentas de análise de risco para otimizar o custeio. Plataformas especializadas permitem mensurar com mais precisão a necessidade real de garantias, evitando gastos desnecessários e ajustando o nível de proteção conforme a evolução do portfólio. Essa abordagem ajuda a preservar recursos e maximizar o retorno líquido para os cotistas.
Considerações finais
A ICVM 175 trouxe avanços significativos na forma como o custeio de garantias deve ser tratado nos fundos de investimento, fortalecendo a transparência e a governança. A clareza na definição de responsabilidades, a exigência de avaliações periódicas e a prestação de contas detalhada são medidas que beneficiam diretamente o investidor, ao mesmo tempo em que incentivam a eficiência operacional. Rodrigo Balassiano conclui que, quando bem administrado, o custeio de garantias não é apenas um custo necessário, mas um investimento estratégico para a proteção e a estabilidade do fundo, contribuindo para a confiança e a atratividade no mercado de capitais.
Autor: Yves Ivanovna
