A discussão sobre a aplicação da tecnologia blockchain em serviços notariais e registrais tem ganhado força nos últimos anos. Segundo o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, Oficial de Registro de Imóveis no Estado de Minas Gerais, a integração entre cartórios e blockchain representa uma oportunidade de ampliar a segurança, a transparência e a eficiência dos registros públicos, sem abandonar os princípios jurídicos que regem a atividade no Brasil.
Apesar de ser mais conhecida por sustentar criptomoedas, a tecnologia blockchain tem diversas aplicações no campo do direito, especialmente no que se refere à autenticação de dados e à rastreabilidade de informações. Seu potencial para otimizar processos registrais está sendo analisado por juristas, técnicos e oficiais, que buscam maneiras de aliar inovação tecnológica à tradição jurídica com responsabilidade. Nesse contexto, o papel dos cartórios continua sendo central, ainda que com ferramentas digitais cada vez mais sofisticadas.
Cartórios e blockchain: como essa integração pode funcionar
A união entre cartórios e blockchain pode se dar de várias formas, a depender do tipo de registro e do grau de automação desejado. Uma das aplicações mais promissoras é a certificação de documentos por meio de hash criptográficos inseridos na blockchain. Isso garantiria autenticidade e imutabilidade ao conteúdo, com a vantagem de permitir a verificação pública, sem exposição indevida das informações.
De acordo com o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, essa inovação não substitui a fé pública nem o controle jurídico que os cartórios exercem, mas pode funcionar como um mecanismo adicional de validação. Ou seja, a blockchain reforça a segurança documental sem eliminar a necessidade de um profissional qualificado para interpretar os dados, verificar sua legalidade e lavrar atos conforme a legislação vigente. A tecnologia, nesse caso, atua como aliada — não como substituta — da atividade notarial.
Além disso, contratos, escrituras e registros poderiam ser armazenados em sistemas híbridos, combinando bancos de dados convencionais com registros em blockchain. A interoperabilidade entre plataformas cartorárias e redes distribuídas traria mais transparência ao processo, permitiria auditorias mais rápidas e facilitaria o intercâmbio de informações entre cartórios, órgãos públicos e instituições financeiras.
Benefícios e desafios dessa transformação tecnológica
A adoção de blockchain nos registros públicos pode trazer ganhos significativos de agilidade e confiabilidade. Documentos registrados nessa estrutura seriam virtualmente impossíveis de adulterar, e o acesso a informações básicas seria instantâneo e auditável. Essa transparência atende não apenas ao cidadão comum, mas também aos interesses de empresas, investidores e instituições públicas que dependem de dados confiáveis para operar.
No entanto, a implementação exige cuidados técnicos e jurídicos. O uso de blockchain deve respeitar os princípios da segurança jurídica, da privacidade e da legalidade, pilares da atividade cartorária. É necessário desenvolver normas claras, garantir a compatibilidade dos sistemas e promover a capacitação dos profissionais envolvidos. Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima destaca que qualquer transição tecnológica no setor deve ser gradual e sustentada por estudos técnicos, sem abrir mão do controle humano e da responsabilidade institucional.
Outro ponto importante é que a tecnologia não elimina o papel do cartório como mediador e certificador de atos da vida civil. A blockchain pode registrar o ato, mas não pode analisá-lo juridicamente, checar a documentação exigida ou aplicar a legislação vigente ao caso concreto. Por isso, o conhecimento técnico-jurídico do oficial permanece essencial para assegurar que os registros cumpram sua função social e legal.
O futuro do registro público e a valorização da fé pública
A tecnologia blockchain não representa uma ameaça aos cartórios, mas sim uma oportunidade de evolução. Com sua aplicação adequada, é possível modernizar processos, reduzir fraudes e melhorar a prestação de serviços. No entanto, essa modernização deve caminhar lado a lado com o fortalecimento da fé pública, da segurança jurídica e da qualidade do atendimento.
Para o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, o futuro do registro público será híbrido: tecnológico na forma, mas humano na essência. A inovação, quando conduzida com responsabilidade, pode transformar os cartórios brasileiros em referência internacional em eficiência, confiança e proteção legal.
Autor: Yves Ivanovna
